Segunda Secção

O horror em Angola durante a presença portuguesa em 1975

A Carta Secreta para a Matança

Razões para se ser Paçoarcoense & “Mavi Marmara” o Barco Terrorista

Direito Penal - Direito Processual Penal do Cidadão / Direito Processual do Inimigo

Pasta 40

O Gang do Senhor Silva

Parte I

O senhor Silva foi accionista da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), onde o senhor Loureiro ocupou o cargo de administrador executivo. Mas depressa vendeu as suas acções e as que a filha também tinha, em 2003. O que é que ele viu que não gostou, mas não denunciou? Em Março de 2005 o amigo Dias declarou 458 mil euros de rendimentos como ilustre deputado. Mas em Abril de 2002 declarara no Tribunal Constitucional 9,5 milhões de euros. Fez também um belo negócio com o Oliveira em Porto Rico, comprando as falidas empresas "Biometrics Imagineering Inc." e "Novatech", e não disse nada ao fisco. O Nogueira safou-se, mas não nos podemos esquecer que era um advogado sem cheta quando o Silva o contratou, foi o responsável pela privatização do BPA e quando saiu do gang tinha um grande tacho no novo banco. Pelo caminho o Silva emprestou-lhe, sem juros, três mil contos, para ele poder fazer uma moradia na zona mais cara da Costa do Estoril, pagando ao fisco o equivalente a uma barraca na Brandoa. Quanto aos outros já todos os conhecem pelos problemas do passado.

Parte II

Os administradores da SLN tiveram posições de destaque nos governos do senhor Silva. Na lista de donativos da campanha para presidente, o senhor Silva recebeu massas de banqueiros e dos empresários mais importantes do país.

A CUBA

Nas buscas que efectuaram às casas do homem de confiança do senhor Silva, o Oliveira e Costa, os investigadores encontraram escondida numa cuba de vinho documentação desaparecida em 2005, durante a Operação Furacão. Foram também encontrados milhares de documentos numa cave de uma casa do Parque das Nações, em Lisboa.

As leis feitas pelo Gang para o Gang

Em março deste ano o Oliveira pediu a separação de bens da mulher, que ficou com a maior parte do dinheiro e os imóveis do casal (6 milhões).

 

Dias Loureiro & António Marta

O Dias chegou a ser deputado e administrador do BPN

Enquanto secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no Ministério das Finanças liderado por Miguel Cadilhe, que o sucedeu, este ano, na presidência da SLN, Oliveira e Costa foi acusado de favorecimento de empresas. Em 1990, o então secretário de Estado é confrontado com um despacho assinado por si a aceitar o perdão de juros e multas à Cerâmica Campos que tinha uma dívida fiscal no valor de 429 744 contos (2,1 milhões de euros) e acabou por pagar somente 182 mil contos (910 mil euros). O caso foi investigado, no ano seguinte, por uma Comissão Parlamentar presidida por Rui Machete, actual presidente do Conselho Superior da SLN, e acabou por ilibar Oliveira e Costa. A Caves Aliança foi outra empresa a quem foram perdoados cerca de 70 mil contos (350 mil euros).

Pasta 41

O obscuro Islão e o "monte de sarilhos do Policarpo

Cena 1

O irmão mais novo da paquistanesa Mukhtar Mai foi acusado de ter namorado uma rapariga dum clã superior. O tribunal da aldeia reuniu-se e decidiu a pena: Mai iria ser violada pelos homens do clã superior. E foi!

Cena 2

A franco-marroquina Touria Tioulin foi violada por três rapazes no Dubai. Foi presa e condenada sendo acusada de ter tido "relações sexuais fora do casamento".

Cena 3

Alexandra, licenciada em História, casou-se com um marroquino e converteu-se ao islão. O marido deu-lhe a primeira ordem: lavar-se com a mão esquerda e comer com a direita. Segunda ordem: deixar de sorrir para as pessoas. Terceira ordem: não olhar mais para os homens. Primeiro acto: agrediu-a na cabeça por nãpo ter gostado da sopa que ela lhe fez. Segundo acto: deu-lhe violentos pontapés quando ela não concordou que ele enviasse dinheiro dela para sustentar a família em Marrocos.

Cena 4

Maria casou-se em França com um argelino que todos os dias a deixava trancada em casa e salgemada à torneira da banheira.

Cena 5

Lucinda casou-se com um marroquino e um dia, quando estava sentada à mesa para o almoço, cruzou as pernas debaixo da mesa e bateu sem querer com o pé na perna dum dos nove cunhados. O marido apercebeu-se da cena, puxou a mulher pelos cabelos, atirou-a ao chão com pontapés e arrastou-a pelos cabelos até ao quarto. Fechou a porta do quarto, deu dois estalos no bebé de dois meses que tinha começado a chorar, e continuou a bater na Lucinda.

Cena 6

A Constituição iraniana define que a vida de uma mulher vale metade da vida de um homem. No Paquistão uma mulher que tenha sido violada, tem de arranjar quatro testemunhas para o provar, ou considera-se que cometeu adultério.

Pasta 42

Taricas, o "Cavalo de Tróia" islâmico

A pouco e pouco o Islão, sem ter um centro de tomada de decisões, vai invadindo o mundo ocidental cristão, sem que os nossos políticos e estrategas se apercebam. Mas ao TSOR ninguém engana!

Por detrás das mesquitas, com lideranças religiosas visíveis, dos estados, do culto popular, escondem-se os ninhos onde nascem os terroristas, as Taricas. São organizações tipo ordens religiosas, que se dedicam a exercícios espirituais para além dos rituais obrigatórios. O Islão está povoado destes ninhos. Remontam ao tempo de Maomé. Um dia perguntaramºlhe o que é que ele pensava destas práticas e o artista respondeu que eram "excelentes pessoas". A partir deste momento estas organizações esotéricas ramificaram-se por todo o Islão. As taricas não se dedicam à actividade política, mas elas são a fonte da unidade espiritual e cultural do Islão. E é lá que tudo tem início. Quem chefia estes ninhos são os Sheikhs, um título honorífico que significa "pessoa mais velha", e que passa para um sucessor nomeado por ele. As taricas têm uma autoridade espiritual tremenda sobre a população (no shiismo há outras organizações independentes das taricas). É destas organizações que surgem as ideias e as tendências, que dão origem às guerras espirituais e culturais. Há organizações islâmicas que actuam no Ocidente há mais de um século, exercendo uma influência na élite intelectual, reorganizando-a em termos islâmicos. É uma acção por cima. Ahgora veio o ataque por baixo, que são os emigrantes e com eles os terroristas.

Georges Gurdjieff, um místico greco-arménio, chegou ao Ocidente no começo do século vinte e através da sua acção conseguiu destruir espiritualmente os líderes intelectuais, deixando-os desorientados em relação à sua cultura ocidental moderna, cientifista e materialista. Tinha começado a influência oriental, que deu origem ao movimento popular "Nova Era" nos anos 60. A brecha aberta por Gurdjieff meio século atrás deu os seus primeiros frutos. Os vários movimentos artísticos no modernismo, que todos pensam serem criações puramente ocidentais, mais não são do que correntes influenciadas Gurdjieff. O arquitecto mais influente dos EUA, Frank Lloyd Wright, que revolucionou a arquitectura no país, era discípulo de Gurdjiefb, obedecendo a instruções directas dele.

Idries Shah, um inglês de origem indiana prosseguiu o trabalho de destruição da elite intelectual ocidental, sem que os políticos, mais preocupados em roubarem o estado, se apercebessem do perigo do efeito destas armas na guerra cultural.

As taricas mandam os seus agentes, uns detroem e os outros reprogramam a cabeça dos intelectuais, agora em termos islâmicos. Em 1920 destacaram-se dois agentes do inimigo, René Guénon e Frithjof Schuon. O primeiro propôs a substituição da cultura europeia pelas doutrinas orientais seguidas pela sua tarica. Ninguém lhe ligou, mesmo quando fez uma conferência na Sorbonne intitulada "A Metafísica Oriental" (10 pessoas na assistência). Quarenta anos depois o pensamento de Guénon tomou o controle do Departamento de Estudos Religiosos da Universidade de Paris, continuando a proliferar.

É a este nível, da unidade espiritual da tradição islâmica, que este avassalador movimento, sem comando político, vai tomando conta do mundo ocidental. Mas tem pela frente o TSOR e o seu chefe máximo o Tenente Proveta, que lhe dá uma permanente guerra espiritual sem limites, até à vitória final da Razão e dos Bons Costumes!

Pasta 43

Freepot - Carta Rogatória

Carta Rogatória

Assunto: Freeport PLC, R J McKinney e outros

O Director-Geral da Serious Fraud Office [Departamento de Investigação de Fraudes

Graves] apresenta os seus cumprimentos às Autoridades Judiciárias Competentes de

Portugal e tem a honra de informa-las sobre os factos que se seguem e de lhes apresentar

este pedido de assistência judiciária relativamente a uma investigação criminal que está a

ser realizada pela Serious Fraud Office e pela Polícia da Cidade de Londres.

Nos termos da Secção 1 (3) da Criminal Justice Act 1987 [Lei sobre a Justiça Penal de

1987 (“ a Lei de 1987 ”)], O Director-Geral da Serious Fraud Office (‘' O Director-

Geral”) pode investigar crimes suspeitos em Inglaterra, no Pais de Gales e na Irlanda do

Norte que lhe pareçam, por motivos razoáveis, envolver fraude grave ou complexa. O

Director-Geral pode instaurar acções judiciais relacionadas com tais actos de fraude (

Secção 1 (5) da Lei de 1987).

Os advogados designados da Serious Fraud Office têm todos os poderes do Director-

Geral no tocante à investigação e à acusação de actos de fraude grave ou complexa, (

secção 1 (7) da Lei de 1987 ). O abaixo-assinado é um dos advogados designados desta

forma e tem poderes para emitir este pedido de assistência.

Ao abrigo do Direito Inglês, o Reino Unido pode oferecer reciprocidade a Portugal por

virtude da Crime (International Co-operacion Act ) 2003 [Lei sobre a Cooperação

Internacional de 2003] (“ Lei de 2003”), pela qual o Secretário de Estado do Ministério

do Interior pode exigir a um tribunal que este recolha provas para qualquer investigação

criminal que seja conduzida na República de Portugal.

Nos casos de fraude grave ou complexa, a assistência que pode ser oferecida ao abrigo da

Lei de 2003 é alargada à utilização pelo Director-Geral dos seus poderes ao abrigo da

secção 2 da Lei de 1987.

O Director-Geral tem agora o direito, em certas circunstâncias, de exercer os seus

poderes internos, por indicação do Secretário de Estado efectuada através da Autoridade

Central do Reino Unido para Assistência Judiciária Mútua, para obter informações a

pedido de autoridades estrangeiras. Encontram-se expostas na secção 2 (2) e (3) da Lei

sobre a Justiça Penal de 1987 as respectivas disposições, da seguinte forma:

2 (2) – O Director-Geral pode, mediante aviso escrito exigir que a pessoa cujos negócios

devem ser investigados (“ a pessoa sobre investigação”) ou qualquer outra pessoa que

ele tenha motivo para crer que tenha informações relevantes, responde a perguntas ou,

em alternativa, forneça informações em relação a qualquer assunto relacionado com a

investigação num momento indicado, ou de imediato.

2 (3) – O Director-Geral pode, mediante aviso escrito, exigir que a pessoa sob

investigação, ou qualquer outra pessoa, apresente num local que seja assim indicado

quaisquer documentos especificados que o Director-Geral considere que se relacionam

com qualquer assunto que diga respeito à investigação, ou quaisquer documentos de

uma descrição especificada, que lhe pareçam assim se relacionar.

Pessoas sob investigação

A Serious Fraud Office e a Polícia da Cidade de Londres estão a realizar uma

investigação por suspeita de crimes. A investigação relaciona-se com uma que está a ser

levada a cabo pelas Autoridades Portuguesas por alegações de suborno e corrupção

associadas com o desenvolvimento do local da Freeport em Alcochete.

Os cidadãos do Reino Unido, que se sabe estarem ligados ao caso e que estão por

conseguinte a ser presentemente investigados, vêm indicados a seguir:

1. Sean Collidge

2. Gary Russell

3. Jonathan Rawnsley

4. Rick Dattani

5. Charles Smith

6. William (Billy) McKinney Jnr

Existem motivos razoáveis para crer que as pessoas acima referidas tenham cometido

crimes de Suborno e de Corrupção em contravenção das leis de Inglaterra e do País de

Gales. Os crimes específicos que estão a ser considerados vêm expostos no Anexo “1” à

presente.

Além disso, os cidadãos abaixo indicados, que não são do Reino Unido, são considerados

como estando sob investigação no sentido de terem solicitado, recebido ou facilitado

pagamentos que sejam relevantes aos crimes indicados no Anexo”1”.

7. José Sócrates

8. José Marques

9. João Cabral

10. 10 Manuel Pedro

Resumo dos Factos e das Alegações

O destinatário da presente já se encontrará familiarizado com os factos subjacentes às

respectivas investigações em Portugal e no Reino Unido.

No entanto, resumidamente, a investigação relaciona-se com as seguintes circunstâncias:

A investigação centra-se no desenvolvimento comercial de um local onde se encontrava a

antiga fábrica designada por “Firestone” perto de Alcochete, junto à zona de protecção

ambiental limítrofe à ponte Vasco da Gama.

Em 1989, uma empresa do Reino Unido denominada R J McKinney obteve a préaprovação

do projecto; o respectivo funcionário é William (Billy) McKinney Jnr. Uma

empresa sedeada em Portugal, a Smith & Pedro, foi utilizada como a agente local para

facilitar a concessão da aprovação. Os mandantes da Smith & Pedro eram os senhores

Charles Smith e Manuel Pedro, mais o seu empregado João Cabral. As circunstâncias que

levaram à concessão da aprovação fazem parte integrante das investigações.

Esta aprovação foi em última análise concedida por José Marques, o então Vice-

Presidente do Instituto da Conservação [da Natureza]. A Polícia Judiciária portuguesa

declarou à Serious Fraud Office e à Polícia da Cidade de Londres que o facto de a

aprovação ter sido alguma vez concedida, dada a existência da zona de protecção

ambiental, levanta uma forte suspeita de corrupção no procedimento de aprovação.

Em 2000, a participação RJ McKinney foi cedida a outra empresa do Reino Unido, a

Freeport PLC. A Freeport procurou obter a Avaliação do Impacto Ambiental favorável

necessária para o desenvolvimento do local num espaço comercial e a retalho

multifunções a ser denominado “Freeport”.

Os mandantes da Freeport relacionados com o desenvolvimento do local da Firestone

eram Sean Collidge (Presidente do Conselho de Administração), Gary Russell (Director

Comercial) , Jonathan Rawnsley (Director de Empreendimentos), Rick Dattani

(assistente), sedeado em Portugal, do Jonathan Rawnsley).

A Freeport contratou os serviços da Smith & Pedro para auxiliar na obtenção das licenças

e aprovações locais, incluindo a Avaliação de Impacto Ambiental.

O primeiro e o segundo requerimento para apreciação em matéria de Avaliação de

Impacto Ambiental foram reprovados pelo Ministério do Ambiente de Portugal no

decurso do ano 2000. Charles Smith alega durante uma inquirição pela Polícia da Cidade

de Londres que a Smith & Pedro foi abordada entre estas duas apresentações de

requerimento relativamente ao pagamento de um suborno considerável para assegurar a

aprovação.

No dia 17 de Janeiro de 2002, os representantes da Smith & Pedro e da Freeport reuniram

com entidades portuguesas, incluindo o então Ministro do Ambiente, José Sócrates, para

discutir uma terceira apresentação para apreciação em matéria de Avaliação de Impacto

Ambiental. Os participantes nesta reunião foram Sean Collidge, Gary Russell, Charles

Smith, Manuel Pedro, José Sócrates e outros funcionários municipais e públicos

portugueses.

Foram discutidas nesta reunião as dificuldades relacionadas com a Avaliação de Impacto

Ambiental apresentada.

Foi alegado que neste mesmo dia, o Ministro do Ambiente, José Sócrates, reuniu

posteriormente com Sean Collidge, Gary Russell, Charles Smith e Manuel Pedro. Nesta

reunião distinta, José Sócrates efectuou alegadamente um pedido que seria equivalente a

um suborno para assegurar que a Avaliação de Impacto Ambiental apresentada fosse

favorável. Alega-se que foi chegado a um acordo no sentido de que a Freeport efectuaria,

por intermédio da Smith & Pedro, pagamentos a terceiros, relacionados com José

Sócrates.

Estas alegações resultam colectivamente da Carta Rogatória da Procuradoria Geral da

República do Montijo, de 12 de Agosto de 2005, apoiada por uma lista de emails

extraídos de computadores apreendidos aos escritórios da Smith & Pedro pela Polícia

Judiciária portuguesa. Esta lista foi posteriormente fornecida pela Polícia Judiciária à

Polícia da Cidade de Londres.

Em acréscimo, as alegações são declaradas por Charles Smith numa reunião realizada

com Alan Perkins (um ex-funcionário da Freeport) e com João Cabral no escritório da

Freeport em Portugal, no dia 3 de Março de 2006. Alan Perkins gravou um vídeo da

reunião sem o conhecimento de Charles Smith. Esse vídeo encontra-se em anexo a um

depoimento colhido pela Polícia da Cidade de Londres, que foi divulgado às autoridades

portuguesas por meio da Assistência Judiciária Mútua.

Há que referir que Charles Smith negou posteriormente as alegações específicas de

corrupção numa inquirição sob aviso efectuada no dia 17 de Julho de 2007 pela Polícia

da Cidade de Londres.

Nas semanas que se seguiram ao dia 17 de Janeiro de 2002, o Ministério do Ambiente

aprovou uma lei a alterar os limites da reserva natural que impactava sobre o local da

Freeport, e o Ministro do Ambiente apresentou um relatório favorável em relação à

Avaliação de Impacto Ambiental.

A Terceira Avaliação de Impacto Ambiental foi aprovada em 17 de Março de 2002, dia

das Eleições Nacionais que resultaram em que esse mesmo Ministro perdesse o seu lugar.

Posteriormente, a Freeport efectuou 3 ou 4 pagamentos em parcelas de GBP 50.000 à

Smith & Pedro. Charles Smith, no vídeo de 3 de Março de 2006, alega que se trata de

pagamentos de subornos, com o intuito de satisfazer o acordo de 17 de Janeiro de 2002, a

partir dos quais efectuou uma série de pagamentos em numerário a um primo de José

Sócrates.

A Serious Fraud Office e a Polícia da Cidade de Londres foram informadas pela Polícia

Judiciária numa reunião realizada no dia 9 de Julho de 2008 de que tinham sido obtidas

provas de uma série de saques em numerário que se julga estarem relacionados com esta

alegação.

Além disso, foram efectuadas alegações menos específicas de que foram pagos montantes

mais importantes (até GBP 5 milhões) a uma empresa de advogados em Portugal ligada

a José Sócrates, como pagamentos de subornos a partir de fontes do Reino Unido. A

Serious Fraud Office e a Polícia da Cidade de Londres foram informadas destas

alegações na nossa reunião de 9 de Julho de 2008.

A Polícia da Cidade de Londres e a Serious Fraud Office já prestaram informação e

material às Autoridades Portuguesas por meio de Assistência Judiciária Mútua no

seguimento de uma Carta Rogatória, datada de 12 de Agosto de 2005, da Procuradoria

Geral da República do Montijo.

Em resumo, o material fornecido é o seguinte:

i) Material bancário relacionado com as contas da Freeport junto do Barclays.

ii) Material bancário relacionado com a conta de Francesca Smith junto do

HSBC.

iii) Depoimento de Alan Perkins e documentos de apoio associados.

iv) Transcrições de inquirições sob aviso de Jonathan Rawnsley e Charles Smith.

O autor da presente pode fornecer pormenores adicionais relativos à investigação do

Reino Unido, ao material fornecido e às alegações associadas.

Assistência Solicitada

1. Índicie dos Inquiridos

Queira por favor fornecer um índice ou uma lista de todos os indivíduos que foram

inquiridos relativamente à investigação da Freeport PLC e R J McKinney e outros .

Queira por favor confirmar junto de cada um dos indivíduos se uma transcrição ou outro

registo de inquirição se encontra disponível.

2. Buscas

Queira por favor confirmar as moradas nas quais foram efectuadas buscas ou a quem

(com excepção dos bancos) foram formalmente entregues mandados judiciais obrigando

a apresentação de material relacionado com a investigação da Freeport PLC e R J

Mckinney e outros.

Queira por favor confirmar as datas das buscas ou da entrega formal dos mandados de

apresentação.

3. Índice do Material

Queira por favor fornecer um índice ou uma lista de material, de computadores e de

outro material digital (material que não seja dos bancos) acumulado como resultado das

buscas, dos mandados de apresentação ou de outro modo relacionados com a

investigação da Freeport PLC e R J McKinney e outros.

4. Índice de Material Bancário

Queira por favor fornecer um índice ou uma lista de material bancário acumulado

relativamente à investigação da Freeport PLC e R J McKinney e outros.

5. Material de Vigilância

Queira por favor fornecer uma lista das intercepções telefónicas ou outra vigilância

intrusiva realizada relativamente à investigação da Freeport PLC e R J McKinney e

outros.

6. Provas Principais

Queira por favor fornecer uma colecção dos documentos de prova centrais identificados

a esta data que seriam utilizados para, ou em preparação das inquirições a serem

realizadas pela Polícia da Cidade de Londres e pela Serious Fraud Office no Reino Unido

no tocante à investigação da Freeport PLC e R J McKinney e outros.

Solicita-se que esta colecção inclua especialmente comunicações físicas, electrónicas ou

interceptadas que possam fornecer provas de pagamentos de subornos ou acordos para

efectuar os pagamentos de subornos que são objecto da investigação

7. Acesso a Material e às Testemunhas

No seguimento do Pedido (6), de modo a facilitar a investigação em curso no futuro,

queira por favor dar autorização para que os representantes da Polícia da Cidade de

Londres e da Serious Fraud Office tenham futuramente acesso à colecção completa dos

depoimentos de testemunha e do material objecto dos pedidos supra, devendo ser

acordado numa data futura.

O âmbito do acesso que será solicitado pode ser esclarecido após a Serious Fraud Office

e a Polícia da Cidade de Londres terem analisado os índices e o material solicitados nos

Pedidos de (1) a (6) supra.

8. Assistência do Reino Unido pendente

Queira por favor fornecer dados dos Bancos, das contas bancárias e dos códigos de

agência das contas bancárias de R J McKinney no Reino Unido que seriam solicitados

por Portugal por meio da Assistência Judiciária Mútua.

9. Material Bancário e de Planeamento pendente

Queira por favor prestar esclarecimentos actualizados sobre qual o material bancário,

para além daquele proveniente do Reino Unido, que é identificado como necessário para

completar qualquer cadeia de provas relativamente a quaisquer transacções que possam

indiciar corrupção.

Queira prestar esclarecimentos actualizados sobre qual o material de planeamento que é

identificado como necessário para completar qualquer cadeia de provas relativamente a

quaisquer procedimentos que possam ser corruptos.

10. Material Detido pela Decherts

Encontra-se junto no Anexo “2” um índice de material detido pela Decherts

Solicitors [ empresa de advogados] no Reino Unido. Além disso, a Decherts Solicitors

detém imagens digitais do servidor da Freeport PLC.

A Serious Fraud Office procurará obter a entrega deste material de forma voluntária ou

por mandado judicial de apresentação.

Queira identificar os artigos constando do índice de materiais dos quais Portugal

procuraria obter a entrega ou o acesso por meio de Assistência Judiciária Mútua.

Queira indicar uma lista de termos de busca que Portugal mandaria aplicar ao material

digital através de Assistência Judiciária Mútua, ou se é solicitada uma cópia completa da

imagem.

11. Meios de comunicação social

Encontra-se no Anexo “3” um email datado de 21 de Novembro de 2008, do

senhor Rui Araújo.

A política da Polícia da Cidade de Londres e da Serious Fraud Office

relativamente aos meios da comunicação social é actualmente a de não efectuar

comentários, ou de declarar que ‘ não nos é possível comentar” no tocante a

quaisquer pedidos de informação recebidos.

Agradecia que esclarecesse quais as medidas, se as houver, que estão a ser

tomadas relativamente à divulgação não autorizada de informação.

Agradecia que esclarecesse qual a política actual dos departamentos do Ministério

Público e da Polícia em Portugal em matéria dos meios de comunicação social

relativamente a este caso.

Contactos junto da Serious Fraud Office

Caso as autoridades judiciárias de Portugal necessitem de dados ou informações

adicionais relativamente aos pedidos acima efectuados, o autor da presente terá

todo o prazer em fornecê-los.

Restrição de utilização das provas obtidas ao abrigo de uma Carta Rogatória

A Secção 3) 7) da Lei de 1990 dispõe que as provas obtidas por virtude de uma

Carta Rogatória não serão utilizadas para quaisquer fins que não sejam

especificados na Carta, sem o consentimento da autoridade do país ao qual foi

efectuado o pedido.

Ao abrigo do Direito inglês, as provas obtidas de outra jurisdição mediante a

utilização de uma Carta Rogatória não podem ser utilizadas para quaisquer outros

fins senão aqueles especificados na Carta Rogatória sem o consentimento

autoridade à qual se destina. Isto foi interpretado como impedindo a utilização de

tais provas em qualquer requerimento de restrição de bens de um réu ou para

confiscar tais bens em caso de condenação, a menos que o requerimento para a

obtenção de tais provas especifique que se destina a utilizar as provas para tais

fins.

O Director solicita, por conseguinte, o fornecimento de documentos e de provas

para fins das suas investigações e para utilização como provas em acções penais e

naqueles processos acessórios ou afins julgados pelos tribunais penais.

O Director da Serious Fraud Office envia às Autoridades Judiciárias Competentes

de Portugal os seus antecipados agradecimentos e aproveita a oportunidade para

renovar os protestos da sua mais elevada consideração

Pasta 44

Corrupção

Os célebres "ajustes directos"

1) gastar mais de 10.000,00 euros num GPS  para um instituto público - quando nos dizem que não há dinheiro para baixar as propinas aos alunos.   http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=14722

2) Aquisição de:1 armário persiana; 2 mesas de computador; 3 cadeiras c/rodízios, braços e costas altas - pela módica quantia de 97.560,00 EUROS(!!!) http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=8073

3) Em Vale de Cambra, vai-se mais longe... e se pensam que o Ferrari do Cristiano Ronaldo é caro, esperem para ver quanto custa um autocarro de 16 lugares para as crianças  : 2.922.000,00 € É isso mesmo: quase 3 milhões de euros???  

4) No Alentejo , as reparações de fotocopiadoras também não ficam baratas:
Reparação de 2 Fotocopiadores WorkCentre Pró 412 e Fotocopiador WorkCentre PE 16 do Centro de Saúde de Portel: 45.144,00 € http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=10781

5) Ao menos em Alcobaça , a felicidade e alegria as crianças fala mais alto: 8.849,60€ para a Concentra  em brinquedos para os filhos dos funcionários da câmara!
Crianças... se não receberam uma Nintendo Wii no Natal, reclamem ao Pai Natal, porque alguém vos atrofiou o esquema! http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=10878

6) Mas voltemos ao Alentejo, onde - por uns meros 375.600,00 Euros se podem adquirir: " 14 módulos de 3 cadeiras em viga e 10 módulos de 2 cadeiras em viga  Ora... 14x3 + 10x2 = 62 cadeiras... a 375.600,00 euros dá um custo de... 6.058,00 Euros por cadeira!
Mas, pensando bem, num país onde quem precisa de ir a um hospital passa mais tempo sentado à espera do que a ser atendido - talvez justifique investir estes montantes no conforto dos utentes... http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=10663

7) Em Ílhavo, a informática também está cara, 3 computadores e mais uns acessórios custam 380.666,00 €  
Sem dúvida, uns supercomputadores para a Câmara Municipal conseguir descobrir onde andam a estourar o orçamento.

8) Falando em informática, se se interrogam sobre o facto da Microsoft ser tão amiga do nosso País, e de como o Bill Gates é/era o homem mais rico do mundo... é fácil quando se olham para as contas: Renovação do licenciamento do software Microsoft: 14.360.063,00 €
Já diz o ditado popular: Dezena de milhão a dezena de milhão, enche a Microsoft o papo!
(Já agora, isto dava para quantas reformas de pessoas que trabalharam uma vida inteira?)

9) Mas, para acabar em pleno, cagar na capital fica caro meus amigos! A Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa gastou 5.806,08 € em 9072 rolos de papel higiénico!
Ora, uma pesquisa rápida pela net revelou-me que no Jumbo facilmente encontro rolos de papel higiénico (de folha dupla, pois claro! - pois não queremos tratar indignamente os rabos dos nossos futuros doutores) por cerca de 0,16 Euros a unidade...
Mas na Faculdade de Letras, aparentemente isso não é suficiente, e o melhor que conseguiram foi um preço de 0,64 Euros a unidade!
É "apenas" quatro vezes mais do que qualquer consumidor consegue comprar - e sem sequer pensarmos no factor de "descontos" para tais quantidades industriais. http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=1297

Num País minimamente decente, eu deveria poder exigir que me devolvessem o valor pago em excesso, não?
Mandava o link para a Faculdade de Letras de Lisboa, e exigia que me devolvessem os 4.000 e tal euros pagos a mais.
(Se comprassem no Jumbo, teriam pago apenas 1.451 euros pelo mesmo número de rolos de papel higiénico.)

como por exemplo, os mais de 650 mil euros gastos em vinho tinto e branco < [Hiperlink, clique aqui para abrir] em Loures. Leitores de Loures, não têm por aí nada onde estes 650 mil euros fossem melhor empregues???



Mais no "portal da transparência": http://transparencia-pt.org/

Pasta 45

Os Chulos da Nação

 

Zézito no Congresso

< >

 

Pasta 46

Corrupção

Contratos entre Amigos

"Em causa estão dois contratos, celebrados em 2005 e 2007, no âmbito dos quais João Pedroso recebeu uma pequena fortuna, apesar dos trabalhos pedidos ao advogado não terem sido cumpridos. Em causa estava a compilação de legislação dispersa sobre a Educação e a criação de um manual sobre direito da Educação, entre outros serviços.

O não-cumprimento do contratado levou a tutela a rescindir o contrato no final de 2008, exigindo a devolução de metade dos valores pagos. O CM sabe que Pedroso requereu o pagamento em prestações dos honorários.

Nos recibos passados por João Pedroso, a que o CM teve acesso, a indicação da actividade exercida pelo advogado varia: em alguns é jurista, noutros é professor/jurista e até surge como professor/jurisconsulto.

O contrato de Pedroso com o Ministério da Educação já foi, aliás, motivo para a instauração de um inquérito pela Universidade de Coimbra, instituição na qual o irmão de Paulo Pedroso dá aulas em regime de exclusividade."

Voz do Povo

1

Como é possivel, neste País, a Ministra da Educação pagar `cabeça, isto é, antes do trabalho estar concluido, pagar adiantadamente ao sr dr Pedroso e agora este, como diz não ter dinheiro, quer devolver em suaves prestações. Isto. só numa Republica do 3º mundo. E não há ninguem que ponha termo a isto.Eu, se dever algo ao estado, tenho que pagar a pronto, o outro, por ser pessoa importante, dão-lhe todas as facilidades. Deve ser bastante pobre, para possuir dois escritórios de advogado em Aveiro, na Av Lourenço Peixinho, professor em exclusivo na Universidade de Coimbra, etc.
Haja vergonha e decoro. Parabens Dr Balbino pela sua coragem. É pena não muitos assim
Joao Martins | 05.03.09 - 7:01 pm | #

2

Esse indivíduo, João Pedroso, conseguiu uma avença do Hospital público de Viana do Castelo ( e salvo o erro, Viseu), para tratar de assuntos jurídicos.
A avença é para ficar e João Pedroso em pessoa ou fazendo-se representar por outros ( pelo menos uma advogada, segundo contaram outros advogados), já presta serviços.

Não se sabe qual a remuneração. Ninguém diz...

Este é um facto, não é uma invenção.

Em Viana do Castelo há mais de 200 advogados, alguns sem trabalho.

A Administração do hospital público ( toda socialista e de pendor caciqueira), foi buscar este génio da advocacia, a Aveiro!!!

Não conseguiram um advogado mais perto do que isso...
A pregar aos peixes | 05.03.09 - 1:15 pm | #

3

 

Ele em Aveiro tem um escritório de advocacia, num dos edifícios mais caros da cidade. É de conhecimento público e ele próprio o diz à boca cheia. Contudo, está como docente em exclusividade na Universidade de Coimbra!!
Sim, se a exclusividade é violada pelos trabalhecos manhosos (e agora enjeitados) para a ex-professora primária Lurdes Rodrigues, não o é menos pelo exercício da advocacia.
PS: no PS em Aveiro não o queremos para nada, como demonstrámos quando mandámos à fava a candidatura dele à Distrital.
Aberto Souto | 05.03.09 - 7:26 pm | #

4

 

Ó Aberto Souto, realmente isso é demais.
Ele está como advogado inscrito com escritório na Rua Latino Coelho em Lisboa, mas pelos vistos já tem filial na terra natal.
E a receber que nem um leão, apesar da exclusividade!

João Pedroso
Cédula:2436 Distrital:Coimbra Morada:R Latino Coelho, 14 - Rc Dto

Código Postal:1050-136 LISBOA

Comarca:Lisboa

Telefone:213163260

Fax:213163261

Fax Registado:213163261

E-Mail OA:joaopedroso-2436c@adv.oa.pt

E-Mail:pak.advogados@mail.pt

http://www.oa.pt/Servicos/PesqAd...%c3% a3o+pedroso
Na Rua Latino Coelho | 05.03.09 - 7:33 pm | #

5

O Paulo Pedroso tem mamas maiores que as de uma rapariga de 16 anos.

Foi abusado pelo pai. O Joao Pedroso nao passa de outro paneleiro que em Aveiro todos conhecem.
vlad drakula | 17.06.07 - 10:52 pm | #

Pasta 47

O Processo da Lurdes ou como se chega a Catedrática com o 5º Ano do Liceu

 

A Dr.ª Maria de Lurdes tirou o antigo 5.º ano (actual 9.º ano) e ingressou no Magistério Primário ( dois anos de curso ).

Deu aulas na Primária até se inscrever no ISCTE (com o 5ºano + 2 anos de Magistério Primário!).

No ISCTE, ao fim de 5 (CINCO) anos de estudos em curso nocturno (ou seja...tinha o 9º ano, mais 3 anos corresponde ao 12º e com mais 2 anos...), saiu com um DOUTORAMENTO que lhe permitiu dar aulas (?!) nesse ISCTE, por acaso onde o Sr. Engenheiro fez uma pós-graduação (mestrado?) a seguir à "licenciatura" da Universidade Independente.

Pasta 48

Embora o seu curriculum seja, por ora, insuficiente para preencher um
alto cargo de Estado, entendemos que, pela sua natureza, perfil e
reconhecidos serviços prestados à Nação, deverá ser condecorado com a
Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, por serviços relevantes a
portugal, no país e no estrangeiro, pelos serviços de expansão da
cultura portuguesa, sua história e seus valores.

Este gajo foi julgado e condenado em tribunal militar por andar a
vender munições ao Paigc que matavam os nossos soldados na Guiné. Foi
também condenado por roubar as rações do exército para lucro próprio.

Foi desgraduado de capitão para soldado e expulso, com desonra, do exército.

Foi, depois do 25 de Abril, readmitido e promovido a Major pelo
Conselho da Revolução.

Foi cônsul honorário da Guiné-Bissau tendo usado este título para falsificar
certidões de nascimento de jogadores e potenciais jogadores de futebol
que comprava e vendia como escravos.

Roubou 40.000 contos ao BCP com uma transacção com um cheque em USD
sacado sobre um banco que não existia.

E isto dos programas para os reformados é que é inacreditável?

Inacreditável é o apoio dos sucessivos líderes do PPD/PSD até ao
advento da liderança de Marques Mendes, inacreditável é o apoio explícito
(embora embaraçado) de Sócrates.

Inacreditável é o processo Apito Dourado demorar tanto tempo.

Inacreditável é este gajo não estar na prisão.

Inacreditável é ele receber uma pensão do nosso exército, como Major
na reserva. Lembro que Major é um Oficial Superior.

Pasta 49

 

O Mistério do Veado Alemão

Viajando numa auto-estrada alemã o condutor acertou num veado a 180 Km/hora e o bicho de 68Kg desapareceu. Por sorte no carro atrás ia o Tenente Proveta deste tribunal, que resolveu o mistério.

Pasta 50

Os off-shores do tio Celestino

Artigos Relacionados - Pasta 34

 

 

Pasta 51

A Nova Educação do Zézito

Exclusivo

Os futuros livros escolares do Zézito para o 1ºciclo

 

 

Pasta 52

Segundo fontes fidedignas de Paço de Arcos, uma senhora sueca foi a responsável pelo desfazer da relação conjugal de um VIP, que fugiu com ela para outra vila da Costa do Estoril.

Além de tudo isto,  ainda fica "húmida" com facilidade... basta uma leve passagem com a mão sobre  
qualquer dos seus sensores. E o mais importante, tem uma "senha de utilização". Há uma instrução na caixa,
que aconselha a guardar a senha muito bem guardada...

As principais características, são:

- 3 entradas operacionais (vagina, ânus e boca);
- possibilidade de trocar a cabeça (para variar...) ;
- pode-se escolher a altura e o peso (7 tamanhos disponíveis) ;
- as medidas (anca-peito), cor da pele, dos olhos, do cabelo ou dos pelos púbicos (que até podem ser rapados),
o tamanho das unhas, e até a cor do bâton, podem ser alteradas.


*É só vantagens...
* NÃO É ELÉCTRICA (o que é um alívio!... Já viu se ela na "hora H" tivesse um curto-circuito?!)
* Não fala (há alguma coisa melhor???)
* Não fica menstruada;
* Não engravida;
* Não vê telenovelas, nem se chateia se estamos a ver futebol na TV;
* Não compra roupa nem sapatos;
* Não tem mãe!!! * (ISTO É IMPORTANTÍSSIMO);
* Não vai ao cabeleireiro, à esteticista ou ao Spa;
* Não tem dores de cabeça;
* Não nos acompanha nos copos com os amigos; e...
* Não engorda nem envelhece!!!

Sabemos que o Zézito já contactou o fabricante para lhe fazer um Reinaldo e uns Noddys para os amigos deixarem os putos da Casa Pia em paz. Os putos de verdade brincam com os Magalhães e os políticos escolhem segundo as suas tendências.

Pasta 53

Anibal ou a tranquibérnia do presidente !

"nunca comprou ou vendeu nada ao BPN ou a qualquer das suas empresas"

Fonte oficial da Presidência da República

105.378 acções da SLN.

Lucro: 147,5 mil euros!

Pasta 54

Casas da Linha

No rasto dos Fantasmas

Casa das Pedras

Mandada construir em 1904 pelo comandante e capitão-de-fragata Manuel de Azevedo Gomes. Foi desenhada pelo arquitecto italiano Nicola Bigaglia para ser casa de férias. É toda revestida de pedras, seixos e conchas trazidas da costa. A mulher do capitão viveu lá até aos 90 anos, assim como a filha, D. Alice. Dizem que está assombrada. O Janeca e o Taka afirmaram ao nosso jornal que após fumarem um charro, vendido pelo Grilo, viram, no jardim de inverno, a Alice em cuecas a cantar o "Eh Motorista" com o Charlot.

Casa do Dr. Cebola

O Janeca e o Taka, após fumarem um charro, vendido pelo Grilo, numa das ameias, viram uma menina a brincar em cima dum muro junto à falésia. Tentaram voar com ela, mas infelizmente não cairam, porque o charro era de má qualidade e despertaram. Tinham sido duas reformas a menos!

A Casa de Chá

O antigo proprietário, o pescador Rompedias, sempre jurou que a casa nunca iria sair da família. Como saiu, o Rompedias está todo lixado e permanece lá. O Janeca e o Grilo juraram que falaram com ele, após terem fumado um charro vendido pelo Grilo, e o Rompedias pediu ajuda ao colega de profissão, o Titó.

Casa do Cavaleiro

A nossa casa, onde o Janeca e o Taka, após terem fumado um charro vendido pelo Grilo, afirmam ter visto uma roda de carroça descer a encosta e entrar pelo telhado duma casa.

Pasta 55

O Desertor Gay

Perfil de um Candidato Gay

Poeta

“é um poeta assim-assim”

Agustina

Elogio aos Pedófilos

No anúncio de disponibilidade Manuel Alegre evocou um pedófilo:

«Mas mesmo um ingénuo devia perceber que a veneranda figura [Teixeira Gomes] que se refugiou em Bougie (e não, por exemplo, em Nice) tinha razões de um peso particular. Em 1924, o norte de África, como Gide amorosamente descreveu, era o paraíso dos pedófilos. Teixeira Gomes queria rapazinhos. E, de quando em quando, virgens de 11,12 anos, para como ele disse, lhes “colher as primícias”. Costumes.»

Vasco Pulido Valente

Desertor

"Estou pronto para o combate"

Poderá um DESERTOR DO EXÉRCITO PORTUGUÊS ser Presidente da República o qual, por inerência de cargo, é investido Comandante Supremo das Forças Armadas?

Parasita

Quantos mandatos Manuel Alegre foi deputado da nação ? Em quantos circulos eleitorais distintos ele foi eleito. Fez diferença? Não me parece, nunca vi uma ideia original construtiva de Alegre,só fumaça!!!

Sem nenhuma área de especialização técnica ou de conhecimento a não ser sobre como sentar na AR durante 30 anos e nunca fazer nada.

Paradoxalmente mais um acumulador de reformas de três meses de trabalho que lhe dão 3.200 euros fora a que terá agora que se “reformou” de sentador de cadeira.

Ladrão

Alegre que explique do que vivia na Argélia e porque roubavam os passaportes ao imigrantes portugueses.

O Homem sem qualidades

Seguindo uma tradição jornalística da gloriosa vila de Paço de Arcos, uma Mesa Triângular, a RIAPA foi pedir a opinião do Dr. João da Quinta e da Dra. Quitéria Barbuda acerca do Candidato Alegre (gay para os amigos).

RIAPA - "Gosto de virgens de 11 a 12 anos para lhes poder desfrutar as primícias" - Teixeira Gomes, ex-caixeiro viajante de figos e amendoas secas. escritor menor, Presidente da República (1923 / 25)

Quitéria Barbuda - Alegre escolhe este pedófilo compulsivo como seu mentor, chamando-lhe "Presidente-Poeta". Reve-se nele. Por alguma razão esteve na recepção vergonhosa a um pedófilo!

RIAPA - Alegre considerou a libertação de Pedroso na escadaria da Assembleia da República como um "novo 25 de Abril".

Dr. João da Quinta - A Pedofilia permanece como uma componente indissociável do Socialismo.

RIAPA - O que representa o candidato Alegre?

Quitéria Barbuda - A miséria moral na corrida a Belém.

Dr. João da Quinta - Um indivíduo palavroso e vazio, de quem nada se pode esperar.

RIAPA - E a candidatura?

Quitéria Barbuda - Uma União Incestuosa Mística, misturada com uma demagogia violenta, que se sente presente no candidato.

Dr. João da Quinta - Apresenta-se como um reformador de consciências, mas não passa de um predador afundado na obsessão de seguir a linha de uma besta pedófila.

RIAPA - Concluindo?

Quitéria Barbuda - É um abutre que abrange todas as gamas da ignomínia.

Dr. João da Quinta - Imbecil instintivo, palhaço carismático.

Mãos Sujas de Sangue

" Conheço este problema pessoalmente. Estava em Luanda, quando Alegre se pirou. Mais tarde, quando entrei prá “guerra” o meu Batalhão foi colocado em Nóqui, lá em cima, encostado ao Zaire, junto à fronteira com Matadi. Nessa região   ouvia-se através dos famosos rádios portáteis Hitachi, com uma boa onda média,  a voz de Matadi e a voz da Argélia,  emissores criados por desertores que, através de  infiltrados nas forças armadas, denunciavam as n/operações. Muitas das emboscadas que sofremos  resultaram da traição desses “grandes filhos da puta “. Uma das vozes que se ouvia era a desse pulha,  Pateta  Alegre. Lembro-me que 48 horas após se ter instalado um posto de observação, um  grupo de combate, um   canhão,  um radar no cimo do morro de  Noqui, donde nós observávamos toda a  movimentação de aproximadamente,  2.000 “turras” concentrados numa sanzala no outro lado da fronteira, ouviu-se a voz do Alegre a denunciar a nossa posição. Andámos  a levar porrada na estrada entre S.Salvador e Nóqui durante mais de 4 meses. Numa das viagens sofremos 9 ataques. Um dia, em Nóqui, junto ao Rio, onde se situava o nosso aquartelamento, o então Tenente-Coronel Isaltino,  mandou tocar a formar. Formou-se o Batalhão e  o corneteiro tocou  a sentido, fez-se silêncio chegou o Tem.Coronel e disse:  o furriel Marta  (mulato) dê um passo em frente. O sacana era o informador. Fazia-o através dum preto que era vendedor das célebres colchas congolesas, em Nóqui.  Nesta guerra a Pide teve um papel muito importante. Informávamo-nos dos movimentos desses traidores.   Bem…. não sei se estás a ver… o cabrão não foi linchado porque foi imediatamente evacuado para Luanda. Cerca de 2 anos depois, estava eu ainda na guerra ouvi a voz deste traidor nas rádio Maatadí.  Tinha fugido das cadeias de Luanda.  Sofri no corpo os efeitos da atitude desses traidores.

            Paulo Chamorra"

 

E mais...

Nos finais de 1968, dois alferes, o Lamy e o Lopes, do AB3 Negage, descolaram para um voo de rotina num Do27. Ao regressarem à base o cacimbo estava cerrado e o avião acabou por colidir com um morro, tendo os dois falecido no impacto. À noite na camarata da BA7 Aveiro ouviu-se na "Rádio Portugal Livre", emitida da Argélia, a voz do traidor Manuel Alegre a regozijar-se por mais uma "vitória dos combatentes da liberdade de Angola", apesar do inimigo não ter tido qualquer actuação neste acidente. Será que algum alemão que tivesse colaborado com os ingleses ou franceses, ou algum japonês que tivesse colaborado com os americanos, teria algum futuro político no seu país no pós-guerra? Quando é que vamos parar de aceitar que traidores, refractários e desertores dominem a política em Portugal?

Pasta 56

 

Mesa Triângular

 

Entrevista Fatal

As provas de independência, de grandeza e de sentido de Estado dão-se nos momentos difíceis.

Grande Entrevista ao Tenente Proveta do TSOR e ao Dr. João da Quinta do CEJQ

RIAPA – O Zézito, mente?
Proveta – É um mentiroso compulsivo muito perigoso, que nos obrigou a mudar a sua classificação para pré-terrorista (Pasta 50) (Pasta 34)
João da Quinta – É um caso patológico, estamos perante um demente que chegou à chefia do Estado. Aconteceu isto com muitos reis.
RIAPA – E as provas?
Proveta – O TSOR há muito tempo que anda a denunciar este indivíduo, as investigações já foram publicadas.
João da Quinta – Já relatórios psiquiátricos (Estudo 18) (Estudo 24)
RIAPA – Então podemos deduzir que é um indivíduo perigoso?
Proveta – Imagine a Máfia a chegar ao poder em Itália.
João da Quinta – Veja o que o Kim faz na Coreia do Norte.
RIAPA – E qual é o papel das Forças Armadas nisto tudo? O 28 de Maio teve como causa um ambiente parecido.
Proveta – A GNR está nas mãos do Gang do Zézito e recuperou a força que tinha na Primeira República, em que se dava ao luxo de liquidar os opositores, a mando do governo. Os outros têm medo.
João da Quinta – Sinto que o povo está a atingir um ponto de ruptura. O Zézito e o Gang arriscam-se a ter o mesmo fim que o Ceausescu.
RIAPA – Virem bater panelas para a rua como na Sérvia do Milosevski não seria uma solução?
Proveta – Com o Zézito não teriam muita sorte, porque ele gosta de paneleirices
João da Quinta –  Excitaria-o ainda mais!
RIAPA – A propósito, e para arrumar de vez com o assunto, ele tende para que lado?
Proveta – Nunca ninguém indagou pela causa do divórcio . A mulher apanhou-o na cama com…o outro. O nome de Diogo não surgiu por acaso . Basta só indagar as relações familiares. A propósito, sabiam que ele namorou com um Paço Arcoense conhecido na Praceta?
João da Quinta – É o chamado Recalcado Activo Barbado Onanista (RABO). A característica principal destes pacientes é a sua teimosia machista. Não recuam, para assim mostrarem o seu machismo…gay!

Pasta 57

Caso das Escutas ao Zézinho

Pontos nos iiii

Palavra ao Jurista Proveta

Pasta 58

A estranha pensão de guerra do Vasco

Pasta 59

No RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE, da Caixa Geral de Depósitos, referente a 2008 (publicado em Abril de 2009), que segue em anexo (pags. 504-542), em PDF, pode observar-se no quadro da página 540 que:

 

Armando António Martins Vara, vogal do Conselho de Administração, terminou o seu mandato em 09/01/2008. Portanto,conforme se informa: em 2008, por ter trabalhado 9 dias na CGD como vogal da Administração, Armando Vara teve direito a uma remuneração base de 23736,95 ? (à média de cerca de 2637,44 ? por dia), tendo por conseguinte recebido uma verba superior ao vencimento mensal a que teria direito (18550,00 ?) se tivesse trabalhado, em condições normais, todo o mês. Depois, em 16 de Janeiro de 2008, seguiu  para a Administração do BCP, acompanhando  Santos Ferreira e Vítor Lopes Fernandes, também administradores cessantes da CGD.

Além do vencimento total de Janeiro de 2008, Vara também deve ter recebido algum "prémio de produtividade" e/ou alguma outra "alcavala", ou então houve algum motivo de justa causa.

 

Santos Ferreira

Refere-se nessa página 540 que terminaram também o mandato em 09/01/2008 os seguintes administradores (indicando-se também os respectivos vencimentos base nesses 9 dias):

Carlos Jorge Ramalho Santos Ferreira (presidente, que recebeu 33648,42?, à média de cerca de 3738,71 ? por dia), António Manuel Maldonado Gonelha (vice-presidente, com 28601,14 ?), José Joaquim Berberan Santos Ramalho (vogal, com 22691,31 ? [este também com os apelidos Santos e Ramalho terá algum parentesco com o Santos Ferreira?]), Vitor Manuel Lopes Fernandes (vogal, com 23553,17 ?) e Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona (vogal, com 23553,17 ?). 

 

Todos estes administradores receberam, assim, em 9 dias, verbas superiores aos vencimentos mensais a que tinham direito, pois na página 521 há a seguinte informação:

 

"6.1. ESTATUTO REMUNERATÓRIO FIXADO EM 2008

Mesa Assembleia Geral

Presidente ? Senha de presença no valor de 897,84 euros;

Vice-Presidente ? Senha de presença no valor de 698,32 euros;

Secretário ? Senha de presença no valor de 498,80 euros.

OS PREDADORES DOS DINHEIROS PÚBLICOS

 

Conselho Administração

Administradores Executivos

Presidente ? Remuneração de 26.500,00 euros, 14 vezes por ano;

Vice-Presidente ? Remuneração de 22.525,00 euros, 14 vezes por ano;

Vogais ? Remuneração de 18.550,00 euros, 14 vezes por ano.

 

Conselho Fiscal

Presidente ? Remuneração de 5.300,00 euros, 14 vezes por ano;

Vogais ? Remuneração de 3.975,00 euros, 14 vezes por ano."

 

Somos também informados na mesma página 540 que, ainda em 2008, Armando Vara recebeu, também da CGD, 23742,72 ? de férias não gozadas (Que grande trabalhador!! Nem parou para gozar férias!! Mas não teve fins de semana prolongados?), naturalmente referentes ao mês de férias de 2007. Tal, somado com o normal subsídio de férias (14.º mês de vencimento), representa mais do que uma duplicação do ordenado mensal de férias a que ele tinha direito. Por outro lado também recebeu 117841,03 ? de Participação nos Lucros/Prémios de Gestão (referentes, naturalmente, a 2007 e pagos em 2008), o que representou cerca de mais de 6 ordenados mensais extra, além dos 14 normais e do subsídio de férias extra. Em suma, podemos concluir que o ano de 2007 foi muito bom para Armando Vara que ganhou globalmente na CGD, nesse ano, o equivalente a cerca de 21,63 ordenados mensais nas funções que lhe estavam atribuídas. Note-se que neste total não se contabilizou o que lhe foi devido e já respeitante expressamente a 2008. Mas ele tinha outras "alcavalas", conforme se pode observar no quadro da página 540 (relativamente à atribuição de um cartão de crédito da empresa, à aposentação, etc.). 

 

Uma outra curiosidade referente a Armando Vara, que vem nessa mesma página 540: em 2008 teve direito a 961,87 ? de Gastos de utilização de telefones (com a indicação de: Reporta a custos com comunicações móveis e de dados). Devem ter sido gastos relativos aos tais 9 dias na CGD (ainda que talvez possa ter tido direito a retroactivos de 2007), pois, conforme podemos observar, o vogal da Administração Rodolfo Lavrador, em todo o ano de 2008, teve direito a 12151,93 ? de Gastos de utilização de telefones (o que dá para este uma média de 1012, 66 ? por mês!!).

Assim se confirma que Armando Vara é um compulsivo utilizador de telemóveis(depois não se queixe de ter altas probabilidades de ser apanhado em escutas!!).

 

Mas atenção:

Armando Vara duplicou o seu salário quando mudou da CGD para o BCP!!

No BCP Vara passou a vice-presidente do Conselho de  Administração Executivo.

 

Mas também recebeu outro prémio da CGD.

 

Armando Vara foi promovido na Caixa um mês e meio depois de ter saído para a administração do BCP!! 

O ex-administrador da CGD e ex-quadro da instituição, com a categoria de director, foi promovido ao escalão máximo de vencimento, ou seja, o nível 18, o que terá reflexos para efeitos de reforma.

A promoção, do escalão 17 para o 18, foi decidida pelo conselho de administração a 27 de Fevereiro de 2008, já pela administração de Faria de Oliveira, que ascendeu ao cargo após a saída de Carlos Santos Ferreira e dos administradores Armando Vara e Vítor Manuel Lopes Fernandes para a administração do maior banco privado.

Tendo sido admitido na CGD em 17 de Setembro de 1984, de acordo com informação oficial fornecida pela Caixa, "Armando Vara desvinculou-se da CGD no dia 15 de Janeiro de 2008". A acta da reunião da administração de 27 de Fevereiro de 2008 refere que, "na sequência da cessação de funções de administrador da CGD do dr. Armando António Martins Vara, quadro da instituição com a categoria de director, o conselho deliberou a sua promoção ao nível 18 e os seguintes ajustamentos remuneratórios: remuneração de base - 18 E ; II IT de 47 por cento; RC E RER no valor de 2000 euros e 3000 euros, respectivamente". Esta alteração terá um efeito positivo na reforma em montantes que dependem do momento e da forma em que acontecer. 

A instituição esclareceu que, "como é prática comum do grupo, todos os administradores quadros da CGD, quando deixam de o ser, atingem o nível 18 em termos de graduação interna". Fonte oficial da instituição acrescentou ainda "que o Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos cumpriu, desta forma, o estabelecido internamente, agindo retroactivamente, numa das primeiras reuniões do conselho de administração, após alteração da estrutura governativa da instituição, como sempre é feito". 

*   os predadores dos dinheiros públicos

Já agora, vejamos o que, de relevante, se encontra neste Relatório sobre o Governo da Sociedade 2008 quanto a princípios éticos e, portanto, no reflexo que tal projecta no que se refere ao respeito e ao atendimento que deve merecer qualquer cliente.   

Nas páginas 510-511 consta:

"2.1.1. CÓDIGO DE CONDUTA

Em Fevereiro de 2008, a CGD aprovou o Código de Conduta da Instituição, que contempla e sistematiza os princípios gerais e as regras de conduta aplicáveis a todos os colaboradores e órgãos sociais, e que devem reger a actividade da empresa.

O Código de Conduta encontra-se publicado no Sistema de Normas Internas, acessível através da Intranet por todos os colaboradores, bem como no site da CGD, estando assim igualmente acessível ao público em geral."

A seguir, observamos ainda na página 511 deste relatório da CGD:   

"2. CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

Toda a actividade da CGD é norteada pelo cumprimento rigoroso das normas legais, regulamentares, éticas, deontológicas e boas práticas, existindo um sistema de controlo interno para monitorizar esse cumprimento.

Neste contexto, a CGD adopta um comportamento eticamente irrepreensível na aplicação de normas de natureza fiscal, de branqueamento de capitais, de concorrência, de protecção do consumidor, de natureza ambiental e de índole laboral."

Na página 525 podemos ler o seguinte:

"Ética

A CGD actua segundo princípios éticos, que se concretizam no respeito pela legislação, pelas normas internas e códigos de conduta voluntários. Neste contexto, a CGD desenvolve um
conjunto de acções internas, de que são exemplo as acções de formação aos vários quadros, sobre a aplicação de normas e legislação de cariz fiscal, de branqueamento de capitais, de concorrência, de protecção do cliente, entre outras. A promoção do bem-estar ambiental e social no desenrolar das actividades do Grupo CGD, incentivando o respeito pelo Ambiente e promovendo a igualdade de oportunidades entre todos os colaboradores, constituem também vectores essenciais nos padrões éticos existentes. Foi neste enquadramento que, em Fevereiro de 2008, o Código de Conduta da CGD foi aprovado, sendo aplicável a todos os colaboradores e a todos os membros dos órgãos sociais. Este documento contempla e sistematiza todos os princípios gerais que devem ser seguidos, de forma a que a Caixa seja, e continue a ser, um banco exemplar."

Neste mesmo relatório, na página 528, pode ler-se o seguinte: 

"7.5. NOMEAÇÃO DE UM PROVEDOR DO CLIENTE

Na CGD, para além da existência e disponibilização do livro de reclamações, o direito de reclamação dos clientes e dos cidadãos em geral, bem como a apresentação de sugestões, pode ser exercido em qualquer ponto da Rede Comercial, ou através do serviço Caixadirecta Telefone ou no Espaço Cliente no sítio www.cgd.pt, estando as regras de gestão e tratamento das reclamações claramente definidas em Ordens e Instruções de Serviço internas.

A CGD dá particular ênfase à gestão e tratamento das reclamações, na dupla perspectiva de melhoria de serviço ao cliente e de controlo interno

As reclamações e sugestões são tratadas e acompanhadas, com o máximo rigor e celeridade, por uma estrutura dedicada, o Gabinete de Apoio ao Cliente, criado em 2008 e que funciona na dependência directa do Conselho de Administração. Este Gabinete garante a centralização, a análise, o tratamento e a resposta a todas as reclamações e sugestões, qualquer que seja o canal de contacto e o suporte utilizado pelo Cliente. Para tanto, e quando necessário, recorre a outras áreas internas da Caixa ou a Empresas do Grupo, salvaguardando a segregação de funções e a independência relativamente ao órgão da estrutura que possa constituir o objecto da reclamação.

 

Neste contexto, a CGD entendeu que não se justificava a nomeação de um Provedor do Cliente."

*   os predadores dos dinheiros públicos

Quem quiser saber mais alguma curiosidade referente a este relatório da CGD, faça o respectivo download, abra-o e utilize nalgumas páginas uma visibilidade de 150% ou até de 200% (como a 540 em que figura o quadro sobre REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS).

Este relatório passou, inesperadamente, a ter uma importância superior à que os seus autores naturalmente previam, devido ao escandaloso caso "Face Oculta", pois permite algumas sugestivas informações sobre um dos principais protagonistas deste processo (Armando Vara) e, por tabela, sobre outras personalidades. 

Pasta 60

Pasta 60

Pasta 62

Primeira República - A “Plutocracia”

Razões para se ser Paçoarcoense

O Comandante Guélas renega a cidadania europeia e declara-se Paçoarcoense, porque não é anti-semita. A maioria dos europeus apoiaram no passado os campos de extermínio e os seus descendentes apoiam agora os neo-mazis da esquerda, amigos dos terroristas. O problema é genético, o grande historiador de Paço de Arcos, Carlos Ponta, relembrou num seminário da Universidade Dra. Quitéria Barbuda, na famosa estancia balnear da Terrugem de Cima, que um dos grandes heróis dos muçulmanos radicais de hoje, o Mufti de Jerusalém,  fez no passado um pacto com Hitler. Neste momento o anti-americanismo está suspenso, porque um preto ocupa a Casa Branca. Por isso, para os profetas da esquerda racista social-fascista só resta agora o crónico anti-semitismo, argumento usado no passado pelos europeus como causa das suas frustrações. Dá-lhes uma sensação de superioridade moral. Israel está rodeado por nazis (Europa incluída) que querem enviar novamente o seu povo para os campos de extermínio, e é por isso que terá sempre de vencer todas as guerras. E por as vencer sempre é considerado um demónio, enquanto que os terroristas são os eternos coitadinhos. A imprensa ocidental gostaria que Israel, o único Estado de Direito e democrático no Médio Oriente, fosse uma “vítima boa”, fraca e paciente, que tivesse constantemente a receber mensagens de condolências. Se Israel tivesse um exército igual ao de qualquer país europeu já não existiria. Combateu praticamente sozinho em todas as batalhas decisivas para a sua sobrevivência e as suas vitórias irritaram sempre os europeus. O Comandante Guélas nunca deixará que a vergonhosa historia europeia se repita, e por isso pôs à disposição do povo mártir judeu o seu glorioso exército, com a famosa Brigada Bigornas.

 

“Mavi Marmara” o Barco Terrorista

Estranhos “pacifistas” com máscaras antigás, coletes antibalas, equipamentos de visão nocturna, granadas, barras de ferro, cocktails molotov, punhais com o nome das milícias Hezbollah e bandeiras do Hamas. Um dos turcos pertence ao IHH, movimento radical ligado à Jihad Mundial, registado em Istambul em 1995 (patrocinado secretamente pelo governo de Erdogan), cujos membros participaram em actividades terroristas nos anos 90 na Bósnia, disse num vídeo antes do assalto que esperava morrer como um mártir. Foi esta organização criminosa a promotora da frota terrorista. Escondidos dentro das “remessas humanitárias” iam militantes treinados para conflitos armados com armas. “O que os terroristas do Hamas querem não são tomates nem medicamentos, mas sim mísseis vindos de Gaza”, disse o Tenente Proveta do Tribunal do Santo Ofício da RIAPA (TSOR).

Pasta 64

O tacho da mamã do Anacleto, a Noémia Louçã!

Mãe de Louçã, 79 anos, assessora da Assembleia da República

Está sempre a falar dos "boys" mas esque...ceu-se do TSOR (Tribunal do Santo Ofício da RIAPA) !O Anacleto arranjou um tacho para a mamã Noémia, de 79 anos. E que tacho!!!

Despacho (extracto) n.º 5296/2010
Assembleia da República - Secretário-Geral
Nomeação da licenciada Noémia da Rocha Neves Anacleto Louçã para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Pasta 65

Pasta 66

Pasta 67

A prova final

Chinês na Brasa

Chineses a comerem um amigo

 

Pasta 68

O "Espírito Nazi" da Dinamarca!

O mar tinge-se de vermelho com o assassinato de centenas de famosos e inteligentíssimos
Golfinhos Calderon.

Acontece todos os anos na Ilha Feroe na Dinamarca. Neste massacre participam principalmente jovens para demonstrarem que já chegaram à idade adulta!

TODOS PARTICIPAM DE UMA MANEIRA OU DE OUTRA, matando ou vendo a crueldade, "apoiando-a como espectador".

O golfinho Calderon, como quase todas as outras espécies de golfinhos, aproximam-se do homem unicamente para interagir e brincar em gesto de pura amizade.

 
     

Sofre e não há compaixão até que este dócil ser sangra lentamente e sofre com feridas enormes até perder a consciência e morrer no seu próprio sangue.

Finalmente estes nazis da ilha são adultos racionais porque já demonstraram a sua maturidade!

 

Pasta 69

Salazar, as Saudades de um povo!

Pasta 70

O Bando da Cândida

TSOR escutou a Procuradoria!

25 de Julho de 2010

O Triunfo dos Porcos

Maio 2010

Faria - Nós queremos interrogar o Zézito e o Boca Torta.

Cândida - E é para quando?

Faria - Estamos à espera do relatório final da PJ.

Vitor - Só assim é que poderemos formular as perguntas.

Julho 21

Recebem o relatório

Julho 12

Enviam as perguntas à Cândida

Cândida - Temos de nos reunir, quero negociar.

Faria - Tem de nos pôr o que disse por escrito. Lembre-se que o estatuto do MP obriga-a a isso, porque é nossa superior hierárquica.

Cãndida - Estou-me ca...(ruídos) para o estatuto do MP!

Reunião do Trio

Cândida - Temos de combinar o fim da investigação. A Testa de Ferro do Zézito, que tem casa à entrada de Castelo Branco, já escondeu o dinheiro dos dois estarolas.

Vitor - E o que é que propõe?

Cândida - Fecha-se, eles safam-se. e vocês podem escrever no despacho final as 27 perguntas ao Zézito. E eu também me safo.

Julho 23

"Nunca o PGR viu um despacho igual"

Pinto

 

Pasta 71

Símbolos da pedofilia

O FBI produziu um relatório em Janeiro sobre pedofilia e enviou-o ao TSOR. Nele estão colocados uma série de símbolos usados pelos pedófilos para se identificarem. Os símbolos são sempre compostos pela união de 2 semelhantes, um dentro do outro. A forma maior identifica o adulto, a menor a criança. A diferença de tamanho entre elas demonstra a preferência por crianças maiores ou menores.

Homens são triângulos, mulheres corações. Os símbolos são encontrados em sites, moedas, jóias (anéis, pingentes...) entre outros objectos.

Os triângulos representam homens que adoram meninos (o detalhe cruel é o triângulo mais fino, que representa homens que gostam de meninos bem pequenos); o coração são homens (ou mulheres) que gostam de meninas e a borboleta são aqueles que gostam de ambos. A ideia dos triângulos e corações concêntricos é a da figura maior envolvendo a figura menor, numa genialidade pervertida de um conceito gráfico. Existe um requinte de crueldade, pois esses seres fazem questão de se exibir em código para outros, fazendo desses símbolos bijuterias, moedas, troféus, adesivo e o que mais se queira.

Pasta 72

O Gang do Aníbal

Pasta 73

Árabes e Democracia

 

Pasta 74

"Ordem de Captura" do COPCON em Branco

com assinatura do Otelo

Direito Penal

Direito Processual Penal do Cidadão

Direito Processual do Inimigo

O Direito Penal deve ser diferenciado, tendo em conta o Crime e os Delinquentes que se pretende punir. Sendo assim, terá de haver um Direito Penal que se aplique à média e baixa criminalidade e outro que se aplique à criminalidade mais complexa e organizada. O primeiro visará os cidadãos integrados no estado, que aceitam a autoridade da norma jurídica, que sanciona o crime. O segundo destinar-se-á aos Inimigos, que rejeitam a Autoridade do Estado.

Direito Penal do Cidadão - visará então os criminosos vulgares (homicidas, violadores ocasionais, burlões, autores de crimes passionais, etc.), enquanto o Direito Penal do Inimigo visará os criminosos profissionais, compulsivos e ideológicos (tráfico organizado de drogas, exploração comercial de crimes sexuais, pedofilia, criminalidade económica, terrorismo, etc.).Certos indivíduos ao praticarem certos tipos de delitos quebram o contrato social que os liga ao estado e à sociedade e, assim, devem ser tratados como inimigos. Quem comete, de forma permanente, determinados crimes que ameaçam o Estado e a Sociedade deve ser eliminado como um inimigo. O Direito Penal deverá deixar de ser retrospectivo (que pune um facto já praticado) para passar a ter um cariz prospectivo (que evita o cometimento de um crime futuro). As pessoas passarão a ser punidas pelo que são (capazes de fazer e de pensar). Não de pode defender o Terrorismo e os Terroristas e ficar impune, como ficou Mário Soares ao abandonar os portugueses nas colónias, entregando-os nas mãos dos seus amigos terroristas; ou Louça a aprovar as acções terroristas no Iraque e em Jerusalém.Assim, certos delinquentes deveriam ser objecto de custódias de segurança. O estado deverá responder com uma declaração de guerra a certo tipo de acontecimentos delituosos e não com o Direito.
Direito Processual Penal do inimigo – Deverá incentivar-se a denúncia, recompensar-se a colaboração dos arrependidos, violar-se os sigilos. Num contexto de guerra o valor fundamental é a segurança e não a Justiça. O que aconteceu na Cova da Moura foi um Acto de Guerra, e como tal deverá ser tratado. Aqui a função do direito já não é a de realizar a Justiça, mas sim a de legitimar as medidas que garantam a Segurança. Este tipo de gente não merece a protecção da Ordem Jurídica, têm de ser postos fora do género humano. Ao delinquente inimigo deverá reforçar-se as medidas cautelares e preventivas, endurecer-se as penas e a reclusão. Guantánamo é um bom exemplo, o Inimigo tem de ser abatido! Direito Processual Penal do Cidadão – ao delinquente deverá aplicar-se o clássico direito processual penal, com todas as garantias.O tribunal se condena uma pessoa que matou outra, o que é que se pretende?Reafirmar o valor da vida humana ou a autoridade da norma do Código Penal que prevê e pune o homicídio?O que é que se quer defender com a pena aplicada, o bem jurídico ofendido ou a validade da norma violada?

Vara, o Grande Trafulha

Pasta 77

Figuras Miticas Paçoarcoenses

Henrique da Rebelva

Pasta 77

Os saqueadores de Londres

Liam Bretherton, soldado do Exército Britânico, 20 anos, serviu no Afeganistão, foi detido
a roubar uma guitarra Gibson Les Paul no valor de 2000 libras de uma loja em Manchester.

Chelsea Ives, 18 anos Embaixadora dos Jogos Olímpicos 2012, que ajudará os visitantes, atirou um tijolo a um carro da polícia, pondo os agentes em fuga.

"Foi o dia mais feliz da minha vida" - confessou

Foto do ataque da preta tirada pelo agente Bigornas que estava em Londres numa missão.

Laura Johnson, 19 anos, herdeira de uma família milionária de Kent, acusada de roubar mais de 6000 euros em diversos produtos (2 TVs, 1 micoondas e telemóveis)

(Londres, 1940. Míudo nos escombros de uma livraria bombardeada)

No bairro de Clapham Junction, Londres, todas as lojas foram saqueadas menos…a livraria!

Nada de exageros!

Há 40 anos um jornal do bairro de Hampstead anunciou que um ladrão entrou num banco de pistola em punho e quando saiu com o dinheiro roubado deu de caras com um polícia e apontou-lhe a arma. Apareceu uma velha, meteu-se entre os dois e gritou: “O senhor não vai dar um tiro ao nosso polícia”. O ladrão deixou cair a pistola e fugiu. Foi de imediato apanhado por outras pessoas!.

Rapaz de 16 anos mata Richard Bowes de 68 anos com várias pancadas na cabeça.

Charlie Burton irá ter brevemente a visita da Brigada Bigornas!